Ezequiel Ferreira homenageia o Ano da Mulher Advogada nesta segunda (31)

Este ano, o Conselho Federal da OAB instituiu o Ano da Mulher Advogada e lançou o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada (Foto:Divulgação).

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), vai promover, nesta segunda-feira (31), às 9h, no Plenário da Casa, uma sessão solene em homenagem ao Ano da Mulher Advogada. Em 2016, os esforços da OAB se voltarão à implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada.

“O evento reforça as ações de valorização da mulher advogada implementadas pela Ordem dos Advogados do Brasil no território nacional. 2016 é um ano muito significativo para todas as mulheres advogadas do Brasil. É preciso intensificar essa participação, avançando cada vez mais nos direitos e fortalecimento das prerrogativas das advogadas, mas também defendendo toda a sociedade contra a discriminação, a violência e, principalmente, em busca da tão sonhada igualdade de gênero”, disse Ezequiel Ferreira.

As mulheres representam quase a metade da advocacia em todo o país: 444.189 mulheres (47,20%) e 499.316 homens (52,80%). Atualmente, são 15.820 advogados inscritos no Rio Grande do Norte, sendo 11.526 ativos, e desse percentual 44,51% formado por mulheres e 55,49% de homens.

Este ano, o Conselho Federal da OAB instituiu o Ano da Mulher Advogada e lançou o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, prevendo a defesa das prerrogativas, a proteção da mulher no exercício profissional, a igualdade de gênero e a ampliação da participação feminina na administração da Ordem.

Serão homenageadas na sessão solene dez advogadas potiguares: Adriana Cavalcanti Magalhães, Danielle Sousa Vieira Diniz, Elke Mendes Cunha, Kelly Karinne Roque Dantas, Lucineide de Mendonça Freire, Maria de Fátima Delgado Nobre, Maria Lidiana Dias de Sousa, Maria Margarida Simplício de Souza, Renata Alves Maia e Valéria Carvalho de Lucena.

Adriana Cavalcanti Magalhães atua nas áreas de Direito Empresarial e Imobiliário. É graduada em direito pela UNP e pós-graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Universidade Potiguar.

Danielle Sousa Vieira Diniz é presidente da Subseccional de Assu. Elke Mendes Cunha é ex-conselheira seccional da OAB e procuradora da Fazenda Nacional.

Kelly Karinne Roque Dantas é ex-conselheira seccional da OAB/RN e Procuradora da Fazenda Nacional. Lucineide de Mendonça Freire é presidente da Comissão da Mulher Advogada – OAB/RN. Maria de Fátima Delgado Nobre é advogada e servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Ainda entre as homenageadas estão Maria Lidiana Dias de Sousa, presidente da Subseccional de Pau dos Ferros. Maria Margarida Simplício de Souza, advogada na assistência jurídica há mais de 30 anos. Valéria Carvalho de Lucena, presidente da Subseccional de Macau e Renata Alves Maia, defensora Pública Geral do Rio Grande do Norte.

Renata é graduada em direito pela Universidade Potiguar. Possui MBA em Gestão pela Fundação Getúlio Vargas e Curso de Direito Público. Ingressou na Defensoria Pública do RN em 2008, após aprovação em concurso público para a carreira de Defensor Público Estadual. Foi eleita Defensora Pública-Geral do Estado para um mandato de dois anos em eleição realizada entre os 38 defensores públicos do Estado.

Assessoria

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Plataforma vai monitorar execução de projetos estratégicos do RN

O “Painel de Monitoramento do RN” vai abrigar em uma única plataforma os contratos de gestão já assinados pelo governo (Foto: Divulgação).

O sistema informatizado que mostra detalhadamente os projetos estratégicos, principais metas e indicadores do governo foi apresentado recentimente ao governador Robinson Faria, na secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan).

O “Painel de Monitoramento do RN” vai abrigar em uma única plataforma os contratos de gestão já assinados pelo governo com as secretarias de Infraestrutura, Turismo e Planejamento. No sistema estarão as metas alcançadas pelas pastas, o andamento das obras e as próximas etapas do contrato. Além dos contratos de gestão, o sistema possui também os 62 projetos executados pelo programa RN Sustentável.

Robinson Faria afirmou que a ferramenta vem para modernizar o acompanhamento da administração do estado. “Será possível ter informações atualizadas em tempo real, verificar o cronograma financeiro e estabelecer metas com toda a equipe de governo”, explicou o governador.

De acordo com o secretário da Seplan, Gustavo Nogueira, a “plataforma possibilitará ao governador ver o status dos projetos, as metas alcançadas e cobrar dos gestores o andamento de cada pasta”, disse Nogueira.

A cada quatro meses, o secretário da Seplan se reunirá com o governador para atualizar o que está sendo inserido no sistema e estabelecer quais serão os projetos prioritários. Nos próximos dias, serão assinados mais 15 contratos de gestão com as secretarias, que também passarão a ser monitorados pela plataforma.

Também estiveram presentes na apresentação do projeto, a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; a secretária de Comunicação, Juliska Azevedo; o secretário de Administração, Cristiano Feitosa; o diretor do Instituto Publix, Caio Marini; o diretor comercial da Facilit Tecnologia, Mardo David e a equipe técnica da Seplan.

ASSECOM/RN

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Escola de Lagoa Nova homenageia artista plástica mexicana Frida Kohlo

Painel mostrando o retrato e tema da culminância cultural escolar (Foto: Divulgação).

Por Eliabe Alves

Como proposta de projeto de leitura, habitualmente desenvolvida pelo o CEAS (Centro Educacional Altiva Santos), em Lagoa Nova/RN, nesta sexta-feira(28), a instituição de ensino privado, que atendente uma clientela de 125 estudantes, com idades entre (2 a 12) anos, nos turnos matutino e vespertino,  desenvolveu por meio das atividades educacionais de 18 educadoras,  este ano, para em unidade, promover evento cultural, cujo o tema foi: "Frida: vida, arte e morte". 

Desenhos, elaborados por estudantes, retratando a homenageada do projeto de leitura (Foto: Divulgação).

Conforme Ana Paula Bezerra, professora de história, arte e literatura,  o evento cultural, de incentivo a leitura,   homenageou a artista plástica mexicana Frida kolho (1907-1954), mediante encenação teatral e desenhos produzidos por alunos, que abordoram a biografia de uma das maiores referências mundiais da pintura, no gênero auto-retrato. "Nós que fazemos o CEAS, temos como um de nossos objetivo; o incentivo a leitura e, tivemos como proposta anual-Uma escola que forma leitores. E, a parti das aulas de literatura, nossos alunos, mantém o contato com os livros", relatou a professora Ana Paula.

Em cena: dramatização do casamento religioso de Frida e Diego Rivera (Foto Digugação).

Acerca da experiência do projeto, falou ainda a Professora Ana: "O evento realizado, foi o resultado final de leituras realizadas em sala de aula, durante o 3º bimestre, baseado na vida e obra de Frida", explica. Ainda de acordo com Raimunda Altiva, diretora da escola, este evento, significa uma forma de mostrar a comunidade local, de que forma o CEAS pretende fazer com que os alunos, estejem preparados para o futuro como leitores do amanhã", conclui.

Saiba mais

Frida Kahlo nasceu em 6 de julho de 1907 na casa de seus pais, conhecida como La Casa Azul (A Casa Azul), em Coyoacán, na época uma pequena cidade nos arredores da Cidade do México e hoje um distrito.Em 1925, aos 18 anos, aprende a técnica da gravura com Fernando Fernandez. Então sofreu um grave acidente. 

Um bonde, no qual viajava, chocou-se com um trem. O pára-choque de um dos veículos perfurou-lhe as costas, causando uma fratura pélvica e hemorragia. Frida ficou muitos meses entre a vida e a morte no hospital, teve que operar diversas partes e reconstruir por inteiro seu corpo, que estava todo perfurado. Tal acidente obrigou-a a usar coletes ortopédicos de diversos materiais, e ela chegou a pintar alguns deles (como o colete de gesso da tela intitulada A Coluna Partida').

Durante a sua longa convalescença, começou a pintar, usando a caixa de tintas de seu pai e um cavalete adaptado à cama.

Em 1928, entrou no Partido comunista mexicano e conheceu o muralista Diego Rivera, com quem se casa no ano seguinte. Sob a influência da obra do marido, adotou o emprego de zonas de cor amplas e simples, num estilo propositadamente reconhecido como ingênuo. Procurou na sua arte afirmar a identidade nacional mexicana, por isso adotava com muita frequência temas do folclore e da arte popular do México.

Entre 1930 e 1933 passa a maior parte do tempo em Nova Iorque e Detroit, com Rivera. Entre 1937 e 1939, recebeu Leon Trotski em sua casa de Coyoacán.

Em 1938 André Breton qualifica sua obra de surrealista em um ensaio que escreveu para a exposição de Kahlo na galeria Julien Levy de Nova Iorque. Não obstante, ela mesma declarou mais tarde: Pensavam que eu era uma surrealista, mas eu não era. Nunca pintei sonhos. Pintava a minha própria realidade.

Em 1939 expõe em Paris na galeria Renón et Colle. A partir de 1943 dá aulas na escola La Esmeralda, no D.F. (México).

Em 1953 a Galeria de Arte Contemporânea desta mesma cidade organiza uma importante exposição em sua honra.

Alguns de seus primeiros trabalhos incluem o Auto-retrato em um vestido de veludo (1926), Retrato de Miguel N. Lira(1927), Retrato de Alicia Galant (1927) e Retrato de minha irmã Cristina (1928).

Com dados  da Wikipédia livre.

Equipe: docentes do Centro Educacional Altiva Santos, responsável por desenvolver o projeto de leitura ( Foto: Divulgação).

Em cena: morte e velório da artista e ativista Frifa Kahlo (Foto Digugação).

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Mara Maravilha e Neném debatem ao vivo após comentário sobre maternidade

Mara Maravilha e Neném colocaram "pingos nos is" ao vivo durante o programa "Fofocando", do SBT, nesta sexta-feira (28), depois que a apresentadora fez um comentário sobre a maternidade da cantora, que pretende realizar uma inseminação artificial.

No programa de ontem, Mara perguntou "a quem a criança iria chamar de mãe", já que Neném é casada com outra mulher. A cantora não gostou das palavras de Mara e entrou em contato com a produção pedindo o direito de resposta.

"Fiquei um pouco chateada porque eu não sou homem, todo mundo sabe que eu sou mulher. Independentemente de você ser ou não ser [hétero], ter ou não ter marido, você precisa dar amor à criança, como eu irei dar", decretou Neném.

A cantora pediu ainda à apresentadora que tenha "responsabilidade" nos comentários já que ela está participando de um programa de televisão.

Mara ouviu atentamente às queixas de Neném e, em seguida, pediu a vez. "Todo mundo fala, agora quando a 'Marinha' fala, não é?! Eu não tenho nada contra [lésbicas, homossexuais], mas tenho boca e tenho a minha liberdade de expressão", rebateu Mara. "Eu fico até com medo de falar, vou perguntar para o diretor se eu posso [falar]", ironizou.

"Eu não preciso ficar me explicando para ninguém, até porque vivemos num país democrático. Não falei 'você é feia, você é bonita', eu fiz uma pergunta na esportiva", afirmou.

No fim do programa, as duas, porém, colocaram panos quentes na discussão.

Casada há mais de um ano, a cantora Neném irá se submeter a uma inseminação artificial para engravidar. A decisão veio depois de três tentativas da mulher dela, Thaís Baptista, que não conseguiu levar a gravidez adiante.

Críticas na web

O comentário de Mara obviamente não foi recebido muito bem nas redes sociais, que logo reprovaram a atitude da apresentadora. "Que comentário ridículo sobre a #nenem, ambas serão mães. Você não muda de sexo por ser #gay", disse um internauta. "Mara não perde a oportunidade de destilar seu preconceito. Vamos evoluir, amor. Toda forma de amor é justa", afirmou outro usuário.

Essa não é a primeira vez que Mara se envolve em polêmica com homossexuais. Em 2013, a apresentadora disse no programa "Morning Show", da RedeTV!, que não achava bonito ver dois homens ou duas mulheres "se atracando" e que "têm muitos pais que não concordam com essa aberração".

Na ocasião, ela se defendeu dizendo por meio de sua conta no Twitter que "estou sendo mal interpretada, nunca disse que gay é aberração. Aberração é falta de democracia e liberdade de expressão."

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Motorista de ambulância do hospital de Lagoa Nova morre em trágico acidente

Uma colisão frontal envolvendo dois veículos na BR-226, nas proximidades da Fama Casa Show, em Santa Cruz, acabou vitimando fatalmente um senhor e deixando outras cinco pessoas feridas.

Foram envolvidos no acidente um veículo Space Fox, com placas de Caicó, e um Fiat Uno, de Currais Novos. O motorista do Fiat Uno, identificado inicialmente por Assis, natural de Currais Novos morreu no local e seu corpo está preso às ferragens. Segundo informações de populares, ele era motorista de ambulância na cidade de Lagoa Nova, no Seridó do estado.

Ainda do Fiat Uno, se feriu Samário Ferreira de Oliveira. Do outro veículo, uma família inteira teve ferimentos leves. As pessoas foram identificadas por Layro Mariano Pereira, Maria Salome Pereira Oliveira, Sabrina Mariano Pereira e Lazaro Mariano de Oliveira. Todos os feridos foram encaminhados pelo SAMU ao Hospital Regional de Santa Cruz e passam bem.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada ao local e as autoridades aguardam a chega do ITEP para remoção do corpo para necropsia. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz.

Fonte:Blog da PM Currais Novos

Nota de pesar da direção do hospital municipal de Lagoa Nova:

 

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Estudantes confirmam 13 ocupações no RN; dados oficiais contabilizam 7

No Centro de Ensino Superior do Seridó, em Currais Novos (Ceres). A assessoria de comunicação da universidade confirmou a ocupação (Foto: Divulgação).

Estudantes secundaristas e universitários mantêm as ocupações nesta quarta-feira (26) no Rio Grande do Norte. Os estudantes continuam em protesto contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 241, aprovado em segundo turno pela Câmara Federal na madrugada desta quarta. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec), quatro escolas da rede estadual de ensino estão ocupadas em Natal. São elas as escolas Professora Ana Júlia Mousinho, Professor Anísio Teixeira, Augusto Severo e Floriano Cavalcante. No entanto, segundo Gorki, também estão ocupadas na rede estadual as escolas Berilo Wanderley e Castro Alves, em Natal, e a escola Francisco de Assis Bittencourt, localizada em João Câmara, no Agreste potiguar.

Segundo o diretor da Ubes, o número de escolas ocupadas ainda pode aumentar. “Fizemos uma assembleia com a participação de mais de 120 estudantes de mais de 15 escolas para debater os rumos do movimento. A tendência é que até o dia 31 outras escolas do estado também sejam ocupadas”, disse Pedro.

Ainda de acordo com o diretor da Ubes, cinco institutos federais e uma escola federal estão ocupadas no estado. Os campi do IFRN ocupados são Cidade Alta (em Natal), Ceará-Mirim (na Grande Natal), João Câmara (na região Agreste), Currais Novos (na região do Seridó), Macau (na região da Costa Branca potiguar), além da Escola Agrícola de Jundiaí, vinculada a UFRN.

Questionada pelo G1, a assessoria de comunicação do IFRN confirmou a ocupação por estudantes nas unidades de Ceará-Mirim e Macau. Segundo as informações oficiais, os campi do IFRN Cidade Alta e Currais Novos foram ocupados, mas já foram liberados pelos estudantes.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o diretor da UNE confirmou ocupações no prédio da reitoria, em Natal, e no Centro de Ensino Superior do Seridó, em Currais Novos (Ceres). A assessoria de comunicação da universidade confirmou a ocupação na reitoria.

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UFRN/Currais Novos realiza palestra na área de Linguística

O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), campus de Currais Novos, promove a palestra Tradição Gramatical e Linguística: Uma visão crítica. O evento acontece no dia 31 de outubro, às 19h. Ministrada pelo professor Luciano Pontes, docente titular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na palestra serão discutidos temas relacionados ao ensino de gramática, a influência da ciência da linguagem no ensino de língua, entre outras questões relacionadas ao assunto.

A iniciativa faz parte de uma ação de extensão coordenada pelo professor Márcio Santiago, do Departamento de Letras do Ceres, e tem como público-alvo alunos do Mestrado Profissional em Letras (Profletras/UFRN-Ceres) e alunos da Graduação em Letras do Ceres.

Fonte: UFRN.

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Câmara aprova PEC que congela gastos por 20 anos; projeto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno nesta terça-feira (25) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que congela os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos. Por 359 votos favoráveis, 116 contrários e 2 abstenções, foi aprovado o texto principal do projeto.

Após a aprovação do texto-base, foram votados os destaques apresentados pela oposição, mas todos foram rejeitados, incluindo o último deles, apresentado pelo PT e que mais preocupava a base. 

Durante a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou que policiais legislativos retirassem das galerias do plenário os manifestantes que gritavam palavras de ordem contra a aprovação da chamada PEC do teto.

Após a aprovação final do texto, o projeto será analisado pelo Senado, onde também passa por duas votações. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou querer votar o texto até o final do ano.

A proposta é apresentada pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) como a principal medida para combater a crise econômica e equilibrar as contas públicas. Por estabelecer um limite para os gastos públicos, que seriam reajustados apenas pela inflação do ano anterior, a proposta ficou conhecida como PEC do Teto dos Gastos.

UOL

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Câmara aprova PEC do Teto dos Gastos Públicos em 2º turno

Deputados analisaram a proposta ao longo de cerca de 14 horas de sessões consecutivas no Plenário (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados).

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (26), em segundo turno, a PEC do Teto dos Gastos Públicos (Proposta de Emenda à Constituição 241/16), que estabelece um limite para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A matéria, de iniciativa do Poder Executivo, foi aprovada por 359 votos a 116, quórum semelhante ao de primeiro turno (366 a 111), e será analisada agora pelo Senado.

De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o chamado novo regime fiscal valerá para os orçamentos Fiscal e da Seguridade e para todos os órgãos e Poderes.

O texto cria limites individualizados para: Poder Executivo; tribunais e Conselho Nacional de Justiça no Judiciário; Senado, Câmara dos Deputados e Tribunal de Contas da União (TCU) no Legislativo; Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público; e Defensoria Pública da União.

Alterações rejeitadas

Durante cerca de 14 horas de sessões consecutivas, o Plenário rejeitou todos os destaques apresentados pela oposição que pediam a supressão de vários itens do texto.

Os principais destaques rejeitados pretendiam excluir as restrições previstas para o órgão ou Poder que descumprir o limite de gastos, como pagamentos de aumentos salariais ou aumento de auxílios a servidores; permitir a revisão dos limites antes de dez anos; e excluir os gastos mínimo com saúde desses limites.

Agência da Câmara.

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Aos 72, morre Carlos Alberto Torres, o maior dos capitães do futebol brasileiro

No tour da Taça Fifa antes da Copa de 2014, realizada no Brasil, Carlos Alberto Torres repetiu o beijo que dera na Jules Rimet em 1970. Capitão ganhou títulos como jogador e técnico (Foto: Gaspar Nobrega / Inovafoto Divulgação)

A braçadeira de capitão sempre lhe caiu bem. Porte esguio, olhar penetrante, personalidade marcante. Não tinha jogador que não ouvisse com atenção suas observações, seus conselhos ou, na pior das hipóteses, suas broncas. Nem Pelé escapava, e foram  muitas as vezes em que precisou até baixar a cabeça. Mas não era só isso. Habilidoso, clássico, desarmava com estilo, saía jogando com elegância. E foi essa lenda, esse grande capitão, que o futebol brasileiro e o mundo perderam nesta terça-feira, aos 72 anos. Morreu na manhã desta terça-feira, no Rio de Janeiro, vítima de enfarte fulminante, Carlos Alberto Torres, atualmente comentarista do SporTV. Nome e sobrenome de craque. O homem do tricampeonato mundial em 1970, que beijou e levantou a Taça Jules Rimet. O pai de Andrea e de Alexandre Torres, zagueiro que atuou no Fluminense e no Vasco. O Capita, como era carinhosamente chamado.

Casado três vezes - uma das esposas foi a atriz Terezinha Sodré -, o capitão do tri, que também foi vereador no Rio, de 1989 a 1993, pelo PDT, estava em casa jogando palavras cruzadas quando passou mal, na Barra da Tijuca. Ainda foi levado para o Hospital Riomar, onde chegou por volta das 11h (de Brasília) com parada cardiorrespiratória, mas as tentativas de reanimá-lo foram em vão. O detalhe é que Carlos Alberto tinha um irmão gêmeo, Carlos Roberto, falecido há um mês. O enterro será na manhã de quarta, no Cemitério de Irajá, na Zona Norte do Rio.

- Tudo foi feito, mas não teve reanimação. Foi provavelmente um infarto agudo do miocárdio. Algumas vezes obtemos êxito. Teríamos condições de reanimar com procedimento, mas ele não nos deu essa chance. Ele já tinha algumas doenças que poderiam levar a esse fato. Sem contar a idade, 72 anos. Chegou acompanhado da esposa, desacordado, sem nenhuma resposta e sem sinais de vida naquele momento. As manobras foram adotadas naquele momento, mas não obtivemos resposta. É lamentável - disse o médico Marcelo Meucci.

G1

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Impactos da PEC 241 são discutidos em audiência pública na ALRN

A Proposta de Emenda à Constituição 241 foi debatida nesta segunda-feira (24) na Assembleia Legislativa em audiência proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

Em tramitação no Congresso Nacional, a proposta prevê um teto para os gastos públicos, congelando as despesas - que só podem ser atualizadas com a correção da inflação - por 20 anos. O projeto prevê que eventuais mudanças no texto podem ser feitas a partir do décimo ano em vigor da PEC. Para educação e saúde, a PEC fixa pixo, e não teto. Representantes de classe enxergam na medida o início da deterioração dos serviços públicos, que seriam afetados com a falta de recursos.

"Não estamos propondo um debate para opor bem e mal. Trata-se da desvinculação de recursos para financiar importantes políticas públicas. Trata-se de um debate que não vem sendo feito adequadamente. É o papel do Estado que está em jogo e a maioria das pessoas acredita que essa PEC vem para redimir os problemas do Brasil", destacou o deputado estadual Fernando Mineiro.

Para a professora Magna França, do Centro de Educação da UFRN, a PEC é um revés à ideia de se investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro na educação. Ela sugeriu a tributação em grandes fortunas e auditoria na dívida pública para identificar o rombo das contas públicas, de maneira a não penalizar a educação.

Na saúde, o doutor Ion Andrade, médico e professor de Epidemiologia e Saúde Coletiva, destacou que a situação dos usuários do sistema de saúde deverá ser agravada. Para ele, a PEC tem caráter antinacional ao promover o Estado mínimo.

Além dos professores da UFRN, participaram do debate representantes do escritório estadual da Central Única de Trabalhadores (CUT); da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e da Central Sindical e Popular (CSP Conlustas). O entendimento de todos é que a PEC 241 representará um retrocesso nas políticas públicas do Brasil.

Fonte: Assessoria ALRN

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A presidente do STF,ministra Cármen Lúcia visitou penitenciárias no Rio Grande do Norte

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitou três unidades prisionais do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (21). Ela desembarcou em Mossoró, na região Oeste do Estado, na manhã desta sexta e visitou as instalações da Penitenciária Federal existente na cidade. Em seguida, a ministra embarcou para Natal e visitou o Presídio Feminino e a Penitenciária Estadual de Parnamirim.

A visita ao Presídio Federal de Mossoró durou cerca de uma hora. A ministra foi acompanhada pelo juiz Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal do RN. O lugar tem recebido presos de outros estados, que lideram grupos criminosos e precisam ser isolados. Diferente da situação da maioria dos presídios, o de Mossoró tem capacidade para 208 detentos, mas atualmente está com 137.

Na saída, ela disse que pretende visitar unidades prisionais em todos os Estados. "Vou às penitenciárias de todos os Estados para ver as condições dos presos, dos servidores, a condição de trabalho do juiz que é responsável pelo sistema, do diretor".

Após a visita, ela embarcou em um jato da Força Aérea Brasileira (FAB) com destino à capital potiguar. Em Parnamirim, a ministra visitou o Presídio Feminino onde disse ter encontrado um quadro de superlotação preocupante. O presídio tem capacidade para 70 presas e está com quase 100.

Ainda em Parnamirim, a ministra Cármen Lúcia visitou a Penitenciária Estadual que tem capacidade para 290 presos e está com 540. "Os dois presídios (de Parnamirim) com superlotação, muito precário. Mais ainda porque o que houve em 2015 ainda não pôde ser restaurado, então as condições, até físicas, muito ruins efetivamente. Vamos ver que providências poderão ser tomadas. Eles ficaram de me mandar números exatos de presos, número de vagas, as condições, as propostas que têm e eu vou me reunir com os juízes das varas de execuções penais exatamente para ver que providência então tomar", disse a ministra.

A ministra disse ainda que vai levar a situação ao Conselho Nacional de Justiça para que se possa definir estratégias para resolver os problemas da violência e superlotação dos presídios do Rio Grande do Norte e de outros estados que devem ser visitados nos próximos dias.

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Secretaria Estadual da Educação inaugura Cordelteca em escola de Lagoa Nova

Durante o evento, conteceu também a brilhante performasse do "Teatro Baraúna" (Foto: Divulgação).

Comunidade escolar e autoridades, participaram da solenidade de inauguração (Foto:Divulgação).

Nesta sexta-feira(21), equipe representando a secretária do Estado da Educação, direção da 9ª Dired e comunidade escolar, inauguraram a Cordelteca "Poeta João Batista de Sena", na Escola Estadual Angelita Feliz Bezerra, a qual funcionará no espaço da biblioteca escolar Câmara Cascudo. Também participaram do ato: professora Eunice Batista (Filha do Homenageado), Mônica Guimarães Secretaria Adjunta na Secretaria De Estado da Educação e da Cultura Do Rio Grande Do Norte, escritora Geralda Epifânia,  Professor Paulo Roberto, Eliabe Alves repórter, Chagas Gomes poeta, Alba Eduarda poeta,  José Garcia de Medeiros diretor da instituição do ensino, Vitória Mendes coordenadora pedagógica, Leyse Costa responsável pela biblioteca, e estudantes e demais educadores. Durante a solenidade, entre discursos e poesias, aconteceu também a brilhante performasse do "Teatro Baraúna" e grupo de dança, formado por belas estudantes.

Veja mais fotos à baixo:

Cordelteca é formada por acervo doado por Secretária Estadual e populares (Foto: Divulgação).

Grupo de dança, formado por belas estudantes, apresentaram bailado, com temas nordestinos inspirado na música de Luis Gonzaga ( Foto: Divulgação).

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Assalto, perseguição, intensa troca de tiros e 04 bandidos baleados agora a pouco em Currais Novos

FOTOS: J DANTAS

Por volta das 12 horas dessa sexta-feira, 21/10/16, o COPOM foi acionado por um popular que disse que estava acontecendo um assalto a um comércio no Centro de Currais Novos, onde um veículo Celta da cor preta, com placas de Mossoró estaria dando apoio. Rapidamente todas as viaturas da Polícia Militar e da Polícia Civil foram deslocadas para o local e se depararam com os suspeitos em fuga que não atenderam a ordem de parada e efetuaram disparos contra as guarnições. Houve perseguição e na Avenida 13 de Maio, bairro Paizinho Maria, os bandidos se depararam com outras viaturas que vinham no apoio, ouve uma intensa troca de tiros onde os 04 suspeitos foram baleados. 03 revólveres e 01 pistola foram apreendidos com os bandidos, além de todo o material roubado.
As primeiras informações são que dois acusados são de Currais Novos e os outros dois são de Mossoró, mas não temos a identificação ainda. A princípio nenhum policial ou cidadão de bem foi atingido, apesar do intenso tiroteio em via pública. Os ladrões esperaram o estabelecimento começar fechar as portas para realizar o assalto.
Aproveitamos o espaço para parabenizar a todos os Policiais pela agilidade e profissionalismo onde nenhum cidadão de bem foi atingido.

Fonte: PM de Currais Novos/RN.

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Sorrisão de bebê prematura de apenas cinco dias está encantando a web

Foto:Reprodução

O sorriso mais lindo que vamos ver nesta semana é desta pequena menina, de apenas cinco dias de vida.

Segundo o site Bored Panda, a americana Lauren Vinje postou uma foto muito, muito fofa de sua primeira filha que nasceu prematura com 1,7 kg. “Ela está muito feliz de estar viva!”, escreveu a mãe no post do Facebook que se tornou viral mundialmente.

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SINTE de Lagoa Nova divulga edital de convocação

O Sinte-Núcleo Municipal de Lagoa Nova, no uso de duas atribuições legais, dispondo do artigo 38, do Estatuto Social desta Entidade, convoca os professores, diretores e coordenadores da rede municipal, para deliberar em assembleia Extraordinária que irá realizar amanhã dia 20/10 às 15:00hs na Escola Estadual Angelita Félix com a seguinte pauta: Ações coletivas que visam restituir os professores de créditos relativos ao Fundef. Repasse de informações sobre o atraso nos pagamentos, resposta do Ministério Público, outros informes. 

Lagoa Nova, 19 de outubro de 2016 .

A coordenação.

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Eduardo Cunha é preso em Brasília por decisão do juiz Sérgio Moro

Imagem ilustrativa

O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19), em Brasília. A prisão dele é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. A decisão foi do juiz Sérgio Moro no processo em que Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.O ex-deputado embarcou em um avião da Polícia Federal para Curitiba, onde ficará preso.

Moro é responsável pelas ações da operação Lava Jato na 1ª instância. Após Cunha perder o foro privilegiado com a cassação, ocorrida em setembro, o juiz retomou na quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda (17), Moro intimou Cunha e deu 10 dias para que os advogados protocolassem defesa prévia.

O G1 tenta contato com a defesa do ex-presidente da Câmara.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em liberdade, Cunha representa risco à instrução do processo e à ordem pública. Além disso, os procuradores argumentaram que "há possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior" e da dupla nacionalidade – Cunha tem passaporte italiano.

Para embasar o pedido de prisão do ex-presidente da Câmara, a força-tarefa da Operação Lava Jato listou atitudes, que conforme os procuradores, foram adotadas por Cunha para atrapalhar as investigações.

Entre elas, a convocação pela CPI da Petrobras da advogada Beatriz Catta Preta, que atuou como defensora do lobista e colaborador da Lava Jato Julio Camargo, responsável pelo depoimento que acusou Cunha de ter recebido propina da Petrobras.

O peemedebista perdeu o mandato de deputado federal em setembro, após ser cassado pelo plenário da Câmara. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado, que é o direito de ser processado e julgado no STF.

Processo

Como o STF já havia aceitado a denúncia, Moro deu continuidade ao julgamento do caso, a partir de onde o processo parou na Suprema Corte.

Junto com o cargo, Cunha também perdeu o direito à prerrogativa de foro – o chamado foro privilegiado, que lhe garantia a possibilidade de ser julgado apenas pelo STF. Então, o processo foi transferido para a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná.

Agora, toda a ação penal contra o ex-deputado deverá correr nos trâmites normais do Judiciário para qualquer cidadão. Isso significa que o julgamento contra Cunha poderá passar por todas as instâncias até que seja definida uma condenação.

No despacho em que recebeu a denúncia, Moro fez questão de lembrar que o MPF retirou a acusação de crime eleitoral contra Eduardo Cunha. O motivo, segundo o juiz, foi o fato de que a Justiça Federal não poderia julgar crimes eleitorais. Isso cabe apenas à Justiça Eleitoral.

Cláudia Cruz, mulher de Cunha, já responde por lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Justiça Federal do Paraná. De acordo com as investigações, Cláudia Cruz foi favorecida, por meio de contas na Suíça, de parte de valores de propina de cerca de US$ 1,5 milhão recebida pelo marido.

Esfera civil

Na Justiça Federal do Paraná, Cunha já responde a uma ação civil de improbidade administrativa, também movida no âmbito da Operação Lava Jato, que alega a formulação de um esquema entre os réus visando o recebimento de vantagem ilícita proveniente de contratos da Petrobras. A ação corre na 6ª Vara Cível.

Além de Cunha, são requeridos na ação civil a mulher dele, o ex-diretor da estatal Jorge Luiz Zelada, o operador João Henriques e o empresário Idalécio Oliveira.

Os advogados de Cláudia Cruz pediram, no dia 11 de outubro, que a Justiça rejeite ação civil pública de improbidade administrativa a que ela responde. O pedido da defesa diz respeito especificamente a ela.

Fonte: Portal G1 

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#SeráEm11DeNovembro!

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Deputado Hermano Morais presta homenagem aos médicos potiguares

A homenagem aos médicos, foi realizada na manhã desta terça-feira (18) durante sessão na Assembleia Legislativa (Foto: Reprodução).

No Dia do Médico (18 de outubro), o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) fez uma homenagem póstuma ao médico mossoroense Carlos Ernani Rosado Soares, morto no início desse mês, aos 82 anos de idade. A homenagem foi feita na manhã desta terça-feira (18) durante sessão na Assembleia Legislativa.

“Quero parabenizar colegas daqui da Assembleia que são médicos e todos que dignificam essa profissão tão honrada, que trabalham, muitas vezes, em condições tão precárias. Aproveito para fazer homenagem póstuma a Ernani Rosado, que faleceu há 10 dias. Um homem querido e respeitado por todos como médico e intelectual. Era um humanista extremamente solidário”, destacou Hermano.

Na ocasião, prestou solidariedade aos servidores estaduais que estão com os salários atrasados. “É uma situação preocupante e desgastante, com reflexo negativo para a economia do estado, gerando aprofundamento da crise”, avaliou.

Por fim, Hermano Morais parabenizou a Associação Norte-Rio Grandense de Criadores (Anorc) pela realização da 54ª edição da Festa do Boi. “Mesmo no 5º ano consecutivo de seca, com tantas dívidas, eles conseguiram realizar com sucesso esse evento tão importante para a economia do estado”, finalizou.

Portal da ALNRN

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Audiência na Assembleia discute mudanças na Lei Câmara Cascudo

A Lei estadual nº 7.799/99, a chamada Lei Câmara Cascudo, foi tema de discussão na tarde desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB), a audiência pública reuniu representantes do Poder Público e membros da área cultural potiguar para discutir o aperfeiçoamento da principal lei de incentivo à produção cultural no estado. Entre as propostas, os participantes solicitaram mais incentivos para que as empresas participem em projetos em Natal e também no interior potiguar.

"Sem dúvida, essa lei é importantíssima para a cultura no Rio Grande do Norte e é por isso que esse debate é tão importante", disse o deputado Hermano Morais.

Criada entre 1999 e 2000 para fomentar a cultura no Rio Grande do Norte, a Lei Câmara Cascudo concede abatimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) à empresa situada no estado que apoiar financeiramente projetos culturais. Os projetos precisam ser aprovados previamente por uma comissão e o valor pago pelo Poder Público ao projeto é de, no máximo, 2% do valor do imposto a recolher na empresa, não podendo exceder a 80% do valor total do projeto a ser incentivado.

Além dessa norma, a lei também determina que a empresa que tiver a isenção contribua com recursos próprios no valor mínimo de 20% do custo total da sua participação no projeto. A verba total do projeto deve estar prevista dentro dos valores destinados anualmente pelo Governo do Estado para o fundo específico para a lei, que busca incentivar desde projetos de artes cênicas, plásticas, cinema música e fotografia, além ações literárias, de artesanato, folclore, tradições populares.

Apesar de ser considerada uma das principais incentivadoras da cultura potiguar, os participantes da audiência trataram sobre possíveis formas de aperfeiçoar a lei. A diretora da Fundação José Augusto, Isaura Rosado, disse que é preciso um incentivo maior para que as empresas busquem participar do fomento à cultura e também formas de desburocratizar o acesso ao benefício.

"Não foram poucas as vezes em que estávamos com bons projetos, mas que recebemos não de todas as empresas nas quais batemos a porta", disse Isaura Rosado.

Assessoria da ALRN

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#FiqueLigado

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Museu Antônio Quintino é reaberto

Em solenidade na noite deste sábado (15), a Prefeitura Municipal, através da Fundação Cultural José Bezerra Gomes reabriu o Museu Histórico de Currais Novos “Professor Antônio Quintino Filho”, que nesses dois últimos meses recebeu melhorias. Ele foi criado pelo Decreto Nº 4.427, de dezembro de 2015.

Na sua fala, o prefeito Vilton Cunha destacou a importância daquela data, 15 de outubro, por se tratar também do Dia do Professor, homenageando o Professor Antônio Quintino, “de quem tive a honra de ter sido aluno”, pela sua História na Educação e ainda o Dia de Emancipação Política do Município de Currais Novos.

A Professora Gracinha Pinheiro, em nome da família, agradeceu a homenagem ao seu tio Antônio Quintino.

Ainda fizeram parte do dispositivo, a Presidente da Fundação Cultural José Bezerra Gomes, Socorro de Góes e a Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Zefinha Moura.

Durante o evento aconteceram apresentações cultuais como Bonecos de João Redondo e Ventríloquo.

Com Informações do Blog Jean Souza.

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